Edital de convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (UNIFICADA)  DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE REAJUSTE  SALARIAL E CLÁUSULAS SOCIAIS DE 2022-2023 – EDUCAÇÃO BÁSICA

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região – SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 65, Bairro Visconde , Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e por seu PRESIDENTE abaixo assinado, CONVOCA todos os professores filiados ou não ao sindicato,  da Educação Básica  e Cursos Livres, do setor privado dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Silva Jardim e Rio Bonito , para  participarem da  ASSEMBLEIA  GERAL  EXTRORDINÁRIA VIRTUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (MACAÉ E BASE ESTENDIDA), a ser realizada no dia 02 de Julho de 2022 (sábado),  com primeira convocação às 10h, e segunda e última convocação às 10h30, com qualquer número, por meio virtual , mediante ao aplicativo “Google Meet”, sendo certo que o convite será encaminhado pelo SINPRO Macaé e Região aos professores e professoras, com  fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas:

1. Informes, discussão e deliberações sobre as negociações da Campanha Salarial sobre o reajuste dos Professores da base de Macaé e da Estendida e as cláusulas mantidas e renovadas – CCT 2022-2023;
2. Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;
3. Deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho;
4. Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;

Esta convocação é feita nos termos da Lei 7783, de 28 de junho de 1989 e na forma do ESTATUTO.

PARTICIPAÇÃO DA  ASSEMBLEIA :  Os/as professores/as  deverão até o dia 01º de Julho de 2022 (sexta-feira), até às 16 horas, solicitar a sua inscrição para o e-mail: assembleia.sinpromacae@gmail.com,  informando:  nome completo, CPF, Identidade, instituição que trabalha, telefone para contato, após confirmarmos os dados, enviaremos o LINK pessoal e intransferível para a participação.

Macaé, 22 de junho de 2022.

FABIO SILVA DA ROCHA

Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO