Recadastramento de bolsas de estudo para os(as) professores(as) da Educação Básica de Macaé- 2021.
Recadastramento de bolsas de estudo para os(as) professores(as) da Educação Básica de Macaé- 2021.
Prezado (a) Professor (a):
As bolsas de estudo, como outras cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho de Macaé (CCT), são uma conquista coletiva e histórica da categoria, destinando-se aos professores em efetivo exercício do magistério na rede privada de ensino.
O direito à bolsa foi conquistado através da luta dos professores, sendo que somente com a mobilização de todos se pode
De acordo com o Instrumento Normativo de Trabalho – CCT de Macaé, na cláusula social 16ª – Bolsa de Estudo (gratuidade) têm direito a renovar bolsa:
– Professores (as) sindicalizados (as) e em efetivo exercício do magistério na rede privada de ensino de Macaé.
Distribuição de Bolsas
O professor interessado em requerer bolsas de estudo para a educação básica (infantil, fundamental e médio), pré-vestibular, deverá procurar o sindicato para pleitear a concessão do benefício através do site www.sinpromacae.com.br ( formulário de inscrição https://forms.gle/HuoGMQB294Z37hJf9) .
Renovação de Bolsas
Os professores que possuem bolsas expedidas pelo sindicato precisam renovar o benefício, conforme cláusula 16ª ( CCT 2019-2021) e o calendário de 06 à 30 de dezembro de 2020. Em cumprimento ao Instrumento Normativo a concessão da bolsa é obrigatória (não é automática). O benefício que não for renovado deverá ser cancelado. Não há transferência, nem troca de benefícios. Nessa situação, o professor deverá pleitear um novo benefício, no período da renovação.
Documentação necessária:
· Carteira profissional ( CTPS) atualizada (foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho até a última página em branco)- IMPRESCINDÍVEL ;
· Contracheque referente a cada contrato de trabalho – IMPRESCINDÍVEL;
· Formulário de requerimento de bolsas preenchido;
· Cópia da certidão de nascimento dos filhos ou de casamento (caso o cônjuge seja o beneficiário da gratuidade);
· Documento comprobatório dos dependentes reconhecidos pela legislação previdenciária.
· Preenchimento da Ficha de Filiação e da Autorização do desconto em folha.
Orientações Gerais
Para agilizar a recadastramento da concessão para Bolsas de Estudo , que ocorrerá entre 06 de dezembro à 30 de dezembro, o professor deverá enviar os documentos digitalizados e legíveis até o dia 30 de dezembro de 2020 para o E-mail bolsas.sinpromacae@gmail.com .
Após o envio dos documentos, o sindicato vai encaminhar, também por e-mail, até 15 de janeiro de 2021, o requerimento de renovação do benefício.
O prazo para entregar o documento de renovação na escola vai até 10 de fevereiro de 2021 conforme nossa convenção coletiva.
Em caso de dúvidas, o professor poderá entrar em contato com o sindicato através dos telefones (22) 2772-3154, (22) 3323- 9799 , E-mail: tesouraria.sinpromacae@gmail.com e whatsapp: ( 22) 99238-3413
Juntos Somos mais Fortes !
Sindicato dos Professores de Macaé e Região
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